Territórios indígenas no Brasil: aspectos jurídicos e socioculturais.

Rinaldo Arruda

doi:10.36447/Estudios2001.v21.art3

Rinaldo Arruda

DOI: https://doi.org/10.36447/Estudios2001.v21.art3

Abstract

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The article describes the lands of the indigenous in Brasil, in particular their legal and socio-cultural aspects.

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References

ARRUDA Rinaldo S. V., 1992, Os Rikbaktsa: Mudanęa e Tradięao, Tese de doutoramento, Pontificia Universidade Cató-lica de Sao Paulo.

ARRUDA Rinaldo, V)%,Avaliaęao deMeio Termo - Texto Preliminar e Texto Complemenlar, Brasilia, PPTAL, out. e dez.

Assemblćia Nacional Constituinte, 1988, Constituigao da Republica Federalim do Brasil, Congresso Nacional, Brasilia.

BALŹE William, 1993, Foolprinls of the Foresl - Kaapor Etnobotany: The hislorical ecology of plants utiUzaiion by an amazmian people, New York, Columbia University Press.

BAT1STA Francisco Avelino, 1997, Acompanhamento das demarcaęoes das terras indtgenas situadas ao sul do Estado do Amazmas - Relatório Finał, Rio Branco, UNI-Acre.

CARNEIRO DA CUNHA Manuela (org.), 1998, Historia dos Indios no Brasil, Cia. das Utras, Sao Paulo.

C1MI - Conselho Indigenista Missionario, 2000, Terras Indfgenas no Brasil

Clastres Pierre, 1978, A Sociedade contra o Estado, Francisco Alves, Sao Paulo.

DESCOLA Phllippe, 1997, Ecologia e Cosmologia, en: Castro Edna e Pinton Florence (orgs.), Faces do Trópico Umido, Ed. Cejup, Betem.

FUNA1 - Fundaęao Nacional do fndio, Diretoria de Assuntos Fundiarios, Departamento de Identificaęao e Delimitaęao (DID), 1998, iistagem de Terras Indtgenas - Relatório Geral -Brasil, FUNA1, Brasilia.

FUNAI, Terras Indtgenas, Julito de 1998, Ministerio da Justięa, FUNAI, Diretoria de Assuntos Fundiarios, Brasilia

GALLOIS Dominique et al., Projeto Demarcaęao Waidpi - PDW- Relatório Finał, Centro de Trabalho Indigenista, Sao.

BGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatfstica, 1992, Anuario Estat&lico do Brasil.

ISA - Instituto Socioambiental, 2000, Terras Indtgenas no Brasil

MENDES Arthur Nobre, 1997, PPTAL - Projeto Integrado de Proteęao As Populaęoes e Terras Indfgenas da AmazSnia Legał, en: Ministerio do Meio Ambiente, dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legał, Limo das Secretarias Tecnicas, Programa Piloto para a Proteęao das Florestas Tropicais do Brasil PP/G7, MMA/Secretaria de Coordenaęao da AmazSnia Legał, pp.39-53, Brasilia

MERZ Martin, 1997, Aulo-demarcaęao Madijd: um ezemplo de iniciativa e competencia dos povos indtgenas da AmazSnia, Edięao da Uniao das NaęSes Indtgenas do Acre e Sul do Amazonas - UNI, Rio Branco-Acre.

MONTEIROJ. M., 1994, A danęa dos numeros: a populaęao indigenado Brasil desde 1500, en: Tempo e Presenęa, ano 16, No. 273: pp. 17-19, Centro Ecumenico de Documentaęao e Informaęao, Sao Paulo.

OIT - Organizaęao Internacjonał do Trabalho, 1957, Conttenio 107 sobrepopulaędes indtgenas e tribais, Conferencia intemacional do Trabalho, Genebra.

OIT - Organizaęao intemacional do Trabalho, 1969, Conoenio 167 sobre Povos Indtgenas e Tribais, Conferencia intemacional do Trabalho, Genebra.

PRANCE G.T., Kallunki J. A., 1984, Etbonobolany in Ibe Neotropics. The New York Botanical Garden, New York.

RIBE1RO Darcy, 1977, Os thdios e a Cwilizaęao, Cwilizaęao Brasileira, Rio de Janeiro.

RICARDO C. A., 1995, "Os fndios" e a sociodiyersidade nativa contemporanea no Brasil, en: Silva, A. L. da e Grupioni L. D.

B., A tematica indigena na escola, MEC/MARI/UNESCO, pp. 29-61, Brasilia '

RODRIGUES Aryon Dalllgna, 1986, Ltnguas Brasileiras, Ed. Loyola, Sao Paulo.

SACHS Ignacy, 1999, Ecodesenvolvimento, crescer sem destruir, Edięoes Vertice, Sao Paulo.

SOUZ4 FILHO Carlos Frederico Mards de, 1998,0 Renascer dos Pottos Indtgenas para o Direito, Jurua Editora, Curitiba.

SOUZA FILHO Carlos Frederico Mares de, 1997, A unioersalidade parciał dos direilos bumanos. Texto apresentado no grupo de trabalho sobre populaęoes indfgenas no Seminario Intemacional “Cidncia, cientistas e tolerancia”, UNESCO/USP, 18-21 de novembro de 1997, Sao Paulo.

STAVENHAGEN Rodolfo, 1998, Etnodesenvolvimento: uma dimensao ignorada no pensamento desenvolvimentista, en: Anuario Antropológico 84, Ed. UNB/Tempo Brasileiro, pp.13-56, Brasilia.

TEIXEIRA Raquel E A., 1995, As lfnguas indfgenas no Brasil, en: Silva, A. L. da e Grupioni L D. B., 1995, A tematica indigena na escola, MEC/MARI/UNESCO, pp. 291-317, Brasilia.

TELLES Norma A., 1984, Carlografta Brasilis (ou esta historia estd mai contada), Loyola, Sao Paulo.

TODOROV Tzvetlan, 1991, America, a Conąuista do Oulro, Zahar, Sao Paulo.

World Bank, The, 1995, Memorandum and Recommendation ofthe direclor of the Latin American and the Caribean Department I to tbe regional vice-president on a proposed grant from tbe Rain Forest Trust Fund to the Federatwe Republic of Brazil for an indigenous lands project. Pilot Program to Conserue the Brazilian Rain Forest. Country Department I, Latin America and the Caribbean Region.